O COMA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

POR ARI DO REGO DOS SANTOS (ARI DURREGO), graduado em Geografia e funcionário público municipal  

      A saúde pública no Brasil vive um momento crítico em todos os sentidos. Ineficácia no atendimento, baixo investimento e péssimas condições estruturais dos estabelecimentos que a fornecem. Somados a atuação de alguns profissionais de deficiente formação resultando em constantes erros médicos que já ceifaram muitas pessoas. E o mais desastroso é que nem a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, aliado ao crescimento econômico do país foi suficiente para resolver estes dolorosos problemas.

        Os hospitais, as unidades e os postos de saúde pública se encontram combalidos. Os corredores lotados de pacientes que agonizam esperando por atendimentos e os médicos com seus auxiliarem, em números insuficientes diante da demanda, são obrigados a fazer seleções dos casos mais graves para atender, enquanto os demais continuam nas intermináveis filas esperando ser o próximo chegando, muitas vezes, a morrer antes disso acontecer.

         A situação da estrutura tecnológica que é primordial quando se trata de saúde, com exceção de um ou outro hospital, deixa muito a desejar. Aparelhos que não funcionam ou estão em péssimo estado de conservação. Isso quando o estabelecimento de saúde possui porque na verdade a maioria destes não possui se quer laboratórios para a realização de exames básicos como o sumário de urina e parasitológico de fezes. Sem falar que em muitos casos, a estrutura física é ruim. Prédios deteriorados e sem leitos em quantidades suficientes para atender todos os pleitos. Finalmente, uma estrutura que não dar condições nenhuma para que haja a oferta de tratamento eficaz das doenças que acometem a população.

         Agora em 2012, o Ministério da Saúde lançou o IDSUS (Índice de Desempenho do SUS) para avaliar a qualidade dos serviços públicos de saúde. Mas, com uma falha que é a de não levar em conta nesta avaliação às questões estruturais de aparelhagens e físicas. Ora, como vai haver uma saúde pública de qualidade, como se pode prestar um bom atendimento sem as condições físicas e tecnológicas adequadas? Será que dar para dissociar os equipamentos das ações de seus trabalhadores? Ficam estas perguntas.

      Paralelamente a tudo isso, existe a questão da formação e atuação dos profissionais da saúde. Médicos e enfermeiros são graduados de forma que não conseguem enfrentar a realidade que existe fora do mundo acadêmico. O ensino da medicina assim como o ensino superior público em geral, ainda hoje no Brasil, é ministrado com o enfoque maior na teoria deixando a prática um pouco de lado. Prova disso, é que a maioria dos hospitais universitários públicos do país estão funcionando de forma precária e sem possibilitar que os futuros operalizadores da saúde estejam de fato preparados para encarar a efetiva saúde pública brasileira. E a culpa é do poder público que não investe os recursos financeiros necessários na estruturação do ensino superior público fazendo vista grossa da importância da união entre teoria e prática.

      Para piorar, quando estes profissionais saem da universidade encontram uma realidade conduzida pela falta de instalações dignas para uma prestação de uma excelente saúde e a falta de equipamentos em perfeito funcionamento para que possam os auxiliares em suas práticas cotidianas, aliadas a salários incompatíveis com a carga horária exigida, constituindo alguns dos muitos entraves que impedem os mesmos de desenvolverem uma prática coerente e eficiente no mundo real.

     Somados a estas questões, existe o fato de os médicos e enfermeiros mais competentes e preparados atuarem no sistema privado de saúde, restando ao setor público os menos qualificados, obrigando este a se contentar com os mesmos, porque os profissionais no mercado são poucos. Inexistindo em algumas cidades do país, sendo um problema crônico no Brasil, já que, há uma concentração dos profissionais de saúde nas capitais e nas principais cidades pelo fato da existência nestas, das instituições de ensino que oferecem os cursos voltados para a qualificação nesta área.     
     A saúde pública no Brasil está em coma na UTI precisando ser urgentemente tratada. E este tratamento passa pela massificação da profissão de médicos e de enfermeiros. Massificar? Podem estar pensando que estou ficando louco. Cursos de medicina e de enfermagem custam caros, são poucos professores qualificados para ministrarem aulas nestes. Além de que a formação dos mesmos tem que ser de excelente qualidade. Mas pense comigo: Se o mercado tem muitos profissionais qualificados na área de saúde com certeza haverá um maior número de médicos e enfermeiros competentes dando ao setor público a alternativa de escolher os melhores. Até porque nenhuma turma em nenhuma área se forma de forma que todos tenham a mesma competência e absorva a mesma quantidade de conhecimento. Sempre haverá uns que aprenderam mais e outros menos. Por isso, o país precisa de excedente que nem acontece com a educação. Se um professor de Geografia em Cabeceiras do Piauí, por exemplo, não quiser ministrar aulas ou estiver insatisfeito com seu salário, tem dez na fila esperando pela vaga dele. Com a saúde deveria ser assim também.                

     É necessário descentralizar os cursos de medicina e de enfermagem. Disponibilizar estes cursos de forma igual regionalmente, ou seja, dividir o território brasileiro em microrregiões de formação para atuação na saúde e pegar cada microrregião com certo número, não muito grande, de municípios e eleger um onde serão oferecidos com qualidade atendendo a todos os demais que compõem esta unidade. Porque os que se qualificam nas capitais são, em sua grande maioria, habitantes desta e por isso ficam trabalhando lá mesmo não querendo se deslocar para as cidades do interior, pois é muito complicado deixar família e a oportunidade de continuarem se qualificando, para trás. Isso é oneroso, mas o poder público ter poder e recursos financeiros para concretizar esta urgente medida. Só falta compromisso com a sociedade e vontade política.

         É tão importante, também, prover os hospitais e unidades de saúde em geral de equipamentos modernos e técnicos capacitados para operá-los. E manter todos funcionando em sua plenitude. Reformar os prédios já existentes e/ou construir novos em aglomerações populacionais estratégicas. Acompanhar e utilizar a modernização que a todo o momento é introduzida na medicina. E pagar bem e de formar equitativa todos profissionais da área, de acordo com a carga horária exercida pelos mesmos.

          Todas essas soluções acima descritas são possíveis de serem levadas a efeito. Falta apenas o poder público tornar esta área uma prioridade nas suas ações. É só uma questão de prioridades. O Brasil precisa investir mais do que investe atualmente em saúde pública. O país gastou em 2008, 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto) com a saúde pública, o equivalente a quase R$ 109 bilhões, de acordo com o último balanço oficial englobando estados e municípios, do Ministério da Saúde. E isso é muito pouco se comparado com outros países que também oferecem saúde gratuita como Alemanha e Canadá, por exemplo, que gastam algo em torno de 6% do PIB.

         A saúde pública no Brasil tem cura. Agora é preciso dar o primeiro passo, antes que seja tarde demais. Quando se fala de saúde se fala de vida e com a vida não se brinca.