O COMA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

POR ARI DO REGO DOS SANTOS (ARI DURREGO), graduado em Geografia e funcionário público municipal  

      A saúde pública no Brasil vive um momento crítico em todos os sentidos. Ineficácia no atendimento, baixo investimento e péssimas condições estruturais dos estabelecimentos que a fornecem. Somados a atuação de alguns profissionais de deficiente formação resultando em constantes erros médicos que já ceifaram muitas pessoas. E o mais desastroso é que nem a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1988, aliado ao crescimento econômico do país foi suficiente para resolver estes dolorosos problemas.

        Os hospitais, as unidades e os postos de saúde pública se encontram combalidos. Os corredores lotados de pacientes que agonizam esperando por atendimentos e os médicos com seus auxiliarem, em números insuficientes diante da demanda, são obrigados a fazer seleções dos casos mais graves para atender, enquanto os demais continuam nas intermináveis filas esperando ser o próximo chegando, muitas vezes, a morrer antes disso acontecer.

         A situação da estrutura tecnológica que é primordial quando se trata de saúde, com exceção de um ou outro hospital, deixa muito a desejar. Aparelhos que não funcionam ou estão em péssimo estado de conservação. Isso quando o estabelecimento de saúde possui porque na verdade a maioria destes não possui se quer laboratórios para a realização de exames básicos como o sumário de urina e parasitológico de fezes. Sem falar que em muitos casos, a estrutura física é ruim. Prédios deteriorados e sem leitos em quantidades suficientes para atender todos os pleitos. Finalmente, uma estrutura que não dar condições nenhuma para que haja a oferta de tratamento eficaz das doenças que acometem a população.

         Agora em 2012, o Ministério da Saúde lançou o IDSUS (Índice de Desempenho do SUS) para avaliar a qualidade dos serviços públicos de saúde. Mas, com uma falha que é a de não levar em conta nesta avaliação às questões estruturais de aparelhagens e físicas. Ora, como vai haver uma saúde pública de qualidade, como se pode prestar um bom atendimento sem as condições físicas e tecnológicas adequadas? Será que dar para dissociar os equipamentos das ações de seus trabalhadores? Ficam estas perguntas.

      Paralelamente a tudo isso, existe a questão da formação e atuação dos profissionais da saúde. Médicos e enfermeiros são graduados de forma que não conseguem enfrentar a realidade que existe fora do mundo acadêmico. O ensino da medicina assim como o ensino superior público em geral, ainda hoje no Brasil, é ministrado com o enfoque maior na teoria deixando a prática um pouco de lado. Prova disso, é que a maioria dos hospitais universitários públicos do país estão funcionando de forma precária e sem possibilitar que os futuros operalizadores da saúde estejam de fato preparados para encarar a efetiva saúde pública brasileira. E a culpa é do poder público que não investe os recursos financeiros necessários na estruturação do ensino superior público fazendo vista grossa da importância da união entre teoria e prática.

      Para piorar, quando estes profissionais saem da universidade encontram uma realidade conduzida pela falta de instalações dignas para uma prestação de uma excelente saúde e a falta de equipamentos em perfeito funcionamento para que possam os auxiliares em suas práticas cotidianas, aliadas a salários incompatíveis com a carga horária exigida, constituindo alguns dos muitos entraves que impedem os mesmos de desenvolverem uma prática coerente e eficiente no mundo real.

     Somados a estas questões, existe o fato de os médicos e enfermeiros mais competentes e preparados atuarem no sistema privado de saúde, restando ao setor público os menos qualificados, obrigando este a se contentar com os mesmos, porque os profissionais no mercado são poucos. Inexistindo em algumas cidades do país, sendo um problema crônico no Brasil, já que, há uma concentração dos profissionais de saúde nas capitais e nas principais cidades pelo fato da existência nestas, das instituições de ensino que oferecem os cursos voltados para a qualificação nesta área.     
     A saúde pública no Brasil está em coma na UTI precisando ser urgentemente tratada. E este tratamento passa pela massificação da profissão de médicos e de enfermeiros. Massificar? Podem estar pensando que estou ficando louco. Cursos de medicina e de enfermagem custam caros, são poucos professores qualificados para ministrarem aulas nestes. Além de que a formação dos mesmos tem que ser de excelente qualidade. Mas pense comigo: Se o mercado tem muitos profissionais qualificados na área de saúde com certeza haverá um maior número de médicos e enfermeiros competentes dando ao setor público a alternativa de escolher os melhores. Até porque nenhuma turma em nenhuma área se forma de forma que todos tenham a mesma competência e absorva a mesma quantidade de conhecimento. Sempre haverá uns que aprenderam mais e outros menos. Por isso, o país precisa de excedente que nem acontece com a educação. Se um professor de Geografia em Cabeceiras do Piauí, por exemplo, não quiser ministrar aulas ou estiver insatisfeito com seu salário, tem dez na fila esperando pela vaga dele. Com a saúde deveria ser assim também.                

     É necessário descentralizar os cursos de medicina e de enfermagem. Disponibilizar estes cursos de forma igual regionalmente, ou seja, dividir o território brasileiro em microrregiões de formação para atuação na saúde e pegar cada microrregião com certo número, não muito grande, de municípios e eleger um onde serão oferecidos com qualidade atendendo a todos os demais que compõem esta unidade. Porque os que se qualificam nas capitais são, em sua grande maioria, habitantes desta e por isso ficam trabalhando lá mesmo não querendo se deslocar para as cidades do interior, pois é muito complicado deixar família e a oportunidade de continuarem se qualificando, para trás. Isso é oneroso, mas o poder público ter poder e recursos financeiros para concretizar esta urgente medida. Só falta compromisso com a sociedade e vontade política.

         É tão importante, também, prover os hospitais e unidades de saúde em geral de equipamentos modernos e técnicos capacitados para operá-los. E manter todos funcionando em sua plenitude. Reformar os prédios já existentes e/ou construir novos em aglomerações populacionais estratégicas. Acompanhar e utilizar a modernização que a todo o momento é introduzida na medicina. E pagar bem e de formar equitativa todos profissionais da área, de acordo com a carga horária exercida pelos mesmos.

          Todas essas soluções acima descritas são possíveis de serem levadas a efeito. Falta apenas o poder público tornar esta área uma prioridade nas suas ações. É só uma questão de prioridades. O Brasil precisa investir mais do que investe atualmente em saúde pública. O país gastou em 2008, 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto) com a saúde pública, o equivalente a quase R$ 109 bilhões, de acordo com o último balanço oficial englobando estados e municípios, do Ministério da Saúde. E isso é muito pouco se comparado com outros países que também oferecem saúde gratuita como Alemanha e Canadá, por exemplo, que gastam algo em torno de 6% do PIB.

         A saúde pública no Brasil tem cura. Agora é preciso dar o primeiro passo, antes que seja tarde demais. Quando se fala de saúde se fala de vida e com a vida não se brinca.

MALTHUS: IDEIAS PRECONCEITUOSAS?

POR ARI DO REGO DOS SANTOS (ARI DURREGO), graduado em Geografia, especializando-se em Educação Ambiental e funcionário público municipal 

       

       Thomas Robert Malthus (1766 -1834), ou simplesmente Malthus, desenvolveu a “Teoria Populacional” que foi publicada em 1798 na qual afirmava que a população cresceria em progressão geométrica enquanto que a oferta de alimentos cresceria em progressão aritmética. Esta teoria foi formulada no início da Revolução Industrial que primeiramente começou na Inglaterra (país de origem de Malthus) onde esse “movimento” revolucionário industrial acarretou o aumento da produção agrícola, garantindo alimentos à população crescente, melhora das condições de saúde e a gradual redução das doenças. E tudo isso contribuiu para o aumento da população que ampliou o número de consumidores, a disponibilidade de mão de obra, causando problemas. Várias pessoas desempregada, baixos salários, trabalho infantil, aumento da mortalidade infantil, enfim, foi uma verdadeira revolução social, política e econômica.

         Dentro de toda essa revolução, Malthus surge com seu pensamento na tentativa de explicar o que estava a se passar na Europa no final do século XVIII e início do século XIX.

      Ele colocava a miséria como sendo um fator positivo e necessário para o reequilíbrio do crescimento populacional e a produção de alimentos, porque em sua época, ou seja, no período que se chamou de Revolução Industrial, aconteceram fatos que o levaram a pensar dessa forma, pois houve um aumento na produção agrícola que junto à ampliação dos meios de subsistência, contribuiu para o crescimento populacional. Com o aumento dessa população, cresceu o número de pobres, por causa da ascensão da burguesia que se apropriou dos campos comuns (antes pertencentes aos camponeses) para explorá-los comercialmente, deixando a maior parte da população advinda do crescimento que ocorreu, excluída da apropriação das riquezas.

         Foi exatamente isso o que levou Malthus a afirmar que a população cresceria em progressão geométrica enquanto que a capacidade de produção de alimentos aumentaria em progressão aritmética e que a solução era o controle da natalidade nas camadas mais pobres da sociedade para impedir que a pobreza se multiplicasse. Porque é certo que a produção de alimentos aumentou, só que conduzida pela burguesia, alimentada pela ideologia capitalista e, que tinha como único objetivo vender os produtos provenientes desta produção para os detentores de capitais, visando o lucro, a acumulação de riquezas e assim alimentando somente os “donos” dos recursos financeiros, ao mesmo tempo em que a parcela empobrecida da população, sem dinheiro não conseguia muitas das vezes adquirir nem o necessário para a sua sobrevivência, permanecendo na miséria como se não houvesse meios para produzir alimentos suficientes à alimentação de toda população. E para ele, o mais importante era a análise dessa realidade, ele escrevia o momento.

         A não assistência do Estado aos pobres, defendida por ele, nos leva a fazer a seguinte reflexão: o aumento da exploração feudal (fato que ocorreu durante o período conhecido como feudalismo), acrescido de longos períodos de escassez em função das péssimas colheitas e da retração das áreas agricultáveis, trouxe consequências desastrosas, entre as quais a acentuada diminuição da população. Em fins do século XIV a população europeia estava bastante reduzida. Com o advento da Revolução Industrial, ocorreram várias mudanças na Europa. As poucas melhorias na vida da população, o aumento da capacidade da produção alimentícia, fez com que a população aumentasse e de forma bastante rápida. E isso foi o bastante para Malthus chegar a essa conclusão, de que a assistência do Estado aos pobres levá-los-ia a procriarem, pois o simples fato de ter surgido poucas melhorias que foram permitidas à população, fez esta crescer alarmantemente.

         Tudo ou quase tudo que Malthus escreveu em sua teoria fazia sentido para aquele momento (período de transformação social: revolução do modo de vida, apropriação dos recursos naturais, humanos e técnicos da época por uma minoria, crescimento do comércio, etc.), pelo fato de que naquela ocasião, a sociedade já consolidava uma divisão em duas classes: a burguesia capitalista “dona” dos recursos naturais e do capital e os camponeses (pobres), expulsos de suas terras contando apenas com sua força de trabalho. Mas, como eram muitos, não havia ocupações para todos, forçando assim a perpetuação da pobreza e a continuidade de um ciclo em que nasciam as crianças, aumentando o número de pessoas e, com os bens concentrados nas mãos de poucos, acabavam não participando da divisão das riquezas e, com isso vinha à contribuição de um aumento para a população empobrecida.

         A base fundamental para a realização e sustentação desse ciclo era o capitalismo que também já dava sinais de sua consolidação e, à vista disso, a certeza de que daí pra frente seria sempre assim; a organização do homem em grupos societários iria ser orientada pela relação direta entre as formas de apropriação da natureza e os processos sociais, que constitui uma das principais causas da distribuição desigual da riqueza na superfície da Terra.

         Malthus não se deixou levar pela a ilusão de que era possível mudar o modo capitalista de agir e muito menos de acabar com esse sistema, sabido que a sociedade já estava inserida no mesmo. Além disso, ele haveria de saber que era impossível acabar com as diferenças sociais, pelo fato de que com a ausência dos pobres, que eram os dependentes de empregos, não haveria mais ninguém para operar as máquinas, trabalhar no campo, gerar as riquezas para os ricos..., porque se a totalidade tivesse condições econômicas iguais e assim não precisando trabalhar, ocorreria o empobrecimento de todos por não haver mais a continuação da geração das riquezas.

         Diante das análises feitas até aqui, o que se pode concluir é que as pessoas que leem ou estudam a teoria de Malthus, acabam tendo uma visão preconceituosa de suas ideias. Talvez por terem uma concepção bastante errada com relação à produtividade ao acharem que com as inovações tecnológicas atuais é possível se produzir mais e, com isso, trazer mais alívio à vida em comum. Portanto, certamente pensam: se a produção aumenta, automaticamente aumenta o acesso da maioria aos produtos resultante dessa larga escala produtiva, visto que, quanto maior for à oferta menor serão os preços e, com o ócio da produção os empregados trabalham menos mantendo a mesma produção.

         Porém, o resultado dessa engrenagem é igual à maior produção. Produtos mais baratos e maior número de funcionários demitidos, crescendo o lucro dos empresários e mais uma vez contribuindo para o aumento e continuação da miséria.

         E aí? Essa é ou não é a mesma realidade que Malthus escreveu em sua teoria? Só que em uma época diferente?

         Quando a teoria malthusiana foi formulada não se previa, com precisão, a futura existência da tecnologia que existe hoje, mas já se conhecia as formas de atuação do sistema capitalista e, sabia-se que seu principal alimento era a divisão de função entre os mais fortes e os mais fracos, onde os primeiros eram responsáveis pela exploração dos segundos e que jamais iria haver uma relação de igualdade entre ambos.

         Logo, trilhando pelo caminho real dos fatos que ocorriam no período em que vivia, Malthus colocava a sociedade tal como era de fato e não como ela deveria ser de direito.

        

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REFERÊNCIAS

           

DAMIANI, Amélia Luisa. População e geografia. 9. ed.1ª reimpressão – São Paulo: Contexto, 2008. – (Caminhos da Geografia). p.11-16.

DELLAMONICA, Umberto. Idade Média e Contemporânea.1.ed.1ª impressão – São Paulo: Ática, 2005.

MARQUES, Adhemar. Pelos caminhos da História. 1. ed. Curitiba: Positivo,2005.